POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV – Vila do Conde. O Agrupamento de Escolas compromete-se a proteger a privacidade de todos os utilizadores e a garantir que os dados pessoais são tratados de forma transparente e de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, com sede na Rua da Fonte, 4485-489 Mindelo, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente site.

2. Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou com o consentimento explícito do titular dos dados.

3. Segurança dos Dados

O Agrupamento de Escolas adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos, evitando o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição dos mesmos.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Os dados enviados através dos formulários de contacto serão eliminados após a resposta ser enviada, enquanto os dados das inscrições nos cursos serão mantidos durante o tempo necessário para gerir a relação escolar e conforme o estipulado pela legislação vigente.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que temos sobre si.
• Direito de Retificação: o direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais.
• Direito ao Apagamento: o direito de solicitar que os seus dados sejam eliminados, salvo quando tal se revele incompatível com obrigações legais.
• Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Direito de Oposição: o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade dos Dados: o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam transferidos para outra entidade, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deve contactar o Agrupamento de Escolas através do e-mail secretaria@aedpedroiv.net.

6. Alterações à Política de Privacidade

O Agrupamento de Escolas reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendada a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

7. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

E-mail: secretaria@aedpedroiv.net

Morada: Rua da Fonte
4485 – 489 Mindelo – Vila do Conde